Home- busca: filhos
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 18:40
Polícia do Rio prende traficante mais procurado no estado
período de um mês, onde o ele pretendia passar férias com os filhos
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 18:45
Juiz afasta tese de suicídio e condena empresas a indenizarem família de pedreiro que caiu no fosso do elevador
do elevador. A viúva e os dois filhos pediram reparação pelos danos morais e materiais sofridos
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 15:49
Integrante de uma das maiores quadrilhas de narcotráfico de Alagoas continuará presa
A família de Régia Cristina também tem envolvimento com a quadrilha. Dois filhos estão presos por
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 11:47
Indenização para mulher que não foi contratada por ser anã
sentir à vontade, nem seus filhos aceitariam. Autora receberá R$ 7.650,00, de indenização
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 18:31
Mulher que viveu por 37 anos em união estável tem direito a administrar metade dos bens
Ela afirma ter convivido em união estável com o autor da herança por 37 anos. Solteiro e sem filhos
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 16:23
STJ confirma venda de imóvel rural realizada em 1962 entre pai e filho
compra e venda de um imóvel rural, realizada em 1962, entre ascendente e descendente com a anuência de todos os filhos.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 18:09
Juiz americano se recusa a fazer casamentos inter-raciais
recusar a dar licenças de casamento a casais inter-raciais, alegando que os filhos desses casais enfrentam dificuldades.
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.013, de 6 de Agosto de 2009
obrigatoriedade no envio de informações escolares aos pais, conviventes ou não com seus filhos.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:39
Cemitério condenado por troca de corpos
mil de indenização por danos morais aos filhos de uma mulher cujos restos mortais desapareceram do jazigo adquirido pela família.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 15:39
Presença de pais em reuniões será condição para receber Bolsa Família
deverão participar de reuniões de pais e professores promovidas pelas escolas onde seus filhos estudam.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 18:14
Estado poderá suspender pensão temporária de beneficiário ao completar 21 anos
atingir a idade de 21 anos, mesmo que esteja matriculado em curso superior, tendo em vista que essa concessão atinge somente filhos e enteados.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 16:56
Comissão aprova novo limite de idade para salário-família
Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 08:58
"Reserva de domínio" não confere legitimidade ao alienante para responder por danos
S/A da relação processual na ação de indenização proposta pelos filhos de Milton e Maria Suzana
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:22
Pensão alimentícia é um direito da criança, mas há mães que não a solicitam
filhos e ajuda a distribuir de forma mais justa as responsabilidades dos pais.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 16:57
Auxílio Emergencial: nova rodada começa a ser paga no início de abril; veja datas para quem é do Bolsa Família
diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhos. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 09:46
Temos mesmo que pagar imposto na partilha realizada no Divórcio Extrajudicial?
Alimentícia, filhos menores e partilha de bens do casal. É preciso conhecer as modificações no procedimento, atualizando-se.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 10:53
Mulher que tentou levar maconha ao marido preso tem prisão substituída por proibição de novas visitas
antecedentes criminais contra a mulher, que possui seis filhos, dois deles com menos de oito anos de idade.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2018 - 14:40
Especialistas sugerem alterações na Lei da guarda compartilhada que completa dez anos
ser decretada pelo juiz, quando não há acordo entre pai e mãe ou atendendo às necessidades dos filhos.
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Array Publicado em 2017-04-07T12:50:14+00:00
Estatuto da Primeira Infância: Turma diferencia requisitos da prisão domiciliar para pais e mães
A substituição da prisão preventiva por domiciliar foi concedida à mãe de dois filhos, com dois e
